Segue para o Senado, Medida que possibilita crédito para pequenas e médias empresas

O relator do projeto incluiu no texto a ideia do PL 2431/20, de autorias dos deputados Acácio Favacho e Gastão Vieira, que sugere a utilização de máquinas de cartões como uma forma rápida para conceder empréstimos aos microempresários.

10/07/2020 às 11:23:23 | Atualizada em 10/07/2020 às 11:48:01 | 250 visualizações

Em sessão plenária virtual, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 975/20 nesta quinta-feira (9), que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Medida segue para análise do Senado Federal.

Ao discursar no plenário o relator do substitutivo deputado Efrain Filho (DEM/PB) informou que agregou a ideia contida no Projeto de Lei 2431/20 que sugere a utilização de máquinas de cartões como uma forma rápida para conceder empréstimos aos microempresários. O PL 2431/20 é de autoria do deputado federal Gastão Vieira e coautoria do deputado e Líder da Bancada do PROS, Acácio Favacho (AP).

“O relator criou o chamado Programa Emergencial de Acesso a Crédito que usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões. Enfim, é uma verdadeira revolução na concessão de crédito. Sem passar pelos bancos, com expectativa de inadimplência baixa, dinheiro direto, desburocratizado, os recursos vão chegar na ponta para quem realmente tem pressa em sobreviver à crise econômica provocada pela pandemia”, comemora o deputado Gastão Vieira.

“Fiquei muito feliz ao saber a inclusão da ideia no texto da Medida, na prática, o crédito chegará às empresas menores na forma de um cartão de crédito. É um mecanismo simples e rápido para viabilizar que as empresas tenham acesso ao crédito, conferindo condições a elas para manter sua base de operações e seus compromissos tributários”, explica o deputado Acácio Favacho.

A operacionalização da linha de crédito será de responsabilidade do FGI, órgão administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o montante poderá ser utilizado por empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.

Redação PROS na Câmara