Weliton Prado pede aumento de pena para crime de feminicídio

“As penas atuais para o feminicídio não intimidam os criminosos e nem parecem conter o machismo e a violência cruel. A situação é grave”, afirma o deputado e autor do projeto Weliton Prado.

30/04/2020 às 14:44:49 | Atualizada em 30/04/2020 às 15:17:09 | 208 visualizações

O deputado federal, Weliton Prado (MG), protocolou o Projeto de Lei 2.315/20 que aumenta a pena do feminicídio. O parlamentar afirma que o Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019 em comparação com 2018, 1.314 mulheres foram mortas, ou seja, uma a cada 7 horas, em média. Esse é o maior número já registrado desde 2015, quando entrou em vigor a lei do feminicídio.

“As penas atuais para o feminicídio não intimidam os criminosos e nem parecem conter o machismo e a violência cruel. A situação é grave. Em pelo menos 8 estados houve alta no número de homicídios de mulheres e 16 estados contabilizaram mais vítimas de feminicídios de um ano para o outro. O país ocupa a quinta colocação entre as maiores taxas de feminicídio do mundo, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público.”, afirma o deputado.

O projeto altera a pena de Homicídio simples, Homicídio qualificado e Feminicídio, para reclusão, de trinta e cinco anos a quarenta anos. “Se apurarmos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, chegamos ao absurdo de termos um caso a cada 4 minutos no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Isso sem contar os que não são registrados”, explica o deputado.

Redação PROS na Câmara