Bancada do PROS aprova por unanimidade PEC do “Orçamento da Guerra”

Os parlamentares participaram da votação da aprovação da PEC 10/20 da Câmara dos Deputados realizada online pelo Sistema de Deliberação Remota. A proposta traz mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo durante a pandemia Coronavírus.

03/04/2020 às 21:28:04 | Atualizada em 03/04/2020 às 21:30:57 | 287 visualizações

A Bancada do PROS da Câmara dos Deputados reuniu-se em sessão plenária virtual para deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, todos foram unânimes e votaram favorável a aprovação da PEC. A proposta é conhecida como “Orçamento da Guerra” tem como objetivo criar regras específicas para gastos emergenciais do governo federal no combate ao Coronavírus.

A proposta traz mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo durante a pandemia de Coronavírus. A PEC autoriza também o Banco Central a comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários. A intenção é dar ao banco condições de equilibrar o mercado.

Redação PROS na Câmara