Vaidon Oliveira apresenta projeto que obriga ensino superior, colégios particulares e demais cursos técnicos, a dar desconto de 50% nas mensalidades

“As instituições não estão fornecendo aulas presenciais, e por isso tendem a uma economia em suas despesas. Sendo assim, um superávit em sua receita sobre as mensalidades, que poderão ser distribuídas em forma de desconto aos alunos”, explica o deputado federal Vaidon Oliveira autor do Projeto de Lei.

02/04/2020 às 11:44:45 | 1241 visualizações

O deputado federal, Vaidon Oliveira (CE), protocolou o Projeto de Lei 1.183/20 que obriga as instituições de ensino superior, colégios particulares e demais cursos técnicos, a aplicarem o desconto mínimo de 50% no valor das mensalidades de curso presencial no período de combate ao coronavírus.

“Neste momento excepcional que estamos vivendo, é sabido que as instituições, não fornecendo aulas presenciais, tendem a uma economia em suas despesas. Sendo assim, um superávit em sua receita sobre as mensalidades, que poderão ser distribuídas em forma de desconto aos alunos que passam por momentos de queda em qualidade de ensino; limitações as falhas técnicas de plataformas das faculdades que oferecem o curso à distância e inúmeras contrariedades pelas instituições de ensino que aplicavam cursos presenciais e agora usam o método remoto.”, explica o deputado.

Segundo o projeto, os cursos nessa modalidade à distância, têm sua eficiência inferior aos presenciais, além da queda de qualidade de ensino, transtorno aos alunos, e demais situações como o desequilíbrio financeiro, torna-se uma necessidade o desconto nas mensalidades, durarante o método de ensino à distância (EAD).

Redação PROS na Câmara