Bancada do PROS participa de primeira sessão virtual de votações

Os parlamentares foram convocados para a primeira sessão da Câmara dos Deputados que será realizada online pelo Sistema de Deliberação Remota.

25/03/2020 às 21:05:50 | Atualizada em 25/03/2020 às 21:40:43 | 264 visualizações

A Bancada do PROS da Câmara dos Deputados está reunida neste momento em sua primeira sessão virtual. A medida tem como objetivo viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.

Estão previstas para análise os projetos de enfrentamento ao coronavírus: a liberação da telemedicina (PL 696/20); a garantia de alimentação para alunos durante a suspensão de aulas (PL 786/20); proteção social para vulneráveis (PL 9236/17); garantia de produtos hospitalares (864/20); e suspensão das metas das entidades filantrópicas que recebem dinheiro público para reforçar o atendimento ao coronavírus (PL 805/20).

Essas propostas poderão ser incluídas na pauta com a aprovação de requerimentos de urgência. Também consta da pauta o Projeto de Lei 3443/19, que define parâmetros para o governo prestar serviços públicos via internet, no chamado “governo digital”.

Com informações da Agência Câmara

Redação PROS na Câmara