NOTA PÚBLICA

12/01/2020 às 20:31:57 | 2656 visualizações

As Bancadas do PROS no Congresso Nacional, por meio da presente nota e seus líderes, afirmam compromisso com o Estado Democrático de Direito.

Em um regime democrático os partidos políticos são pilares para o pleno exercício da democracia. Para tanto, é de suma importância que a atuação das agremiações respeite a legislação brasileira com atenção especial aos dispositivos da Lei 9.096/95.

No fato ocorrido na sede do PROS em Brasília, no dia 11 de janeiro de 2020, houve clara tentativa de golpe partidário, sem lastro jurídico ou atenção ao estatuto da agremiação. Fato que demonstra importunação institucional gerada por pessoas que não apresentam qualquer poder decisório ou estatutário para se proclamarem dirigentes partidários. No ocorrido, o Diretório Nacional do PROS, não se traduziu sequer, com a mínima representatividade, tampouco, parlamentares do partido.

Com isso, os senadores, bem como, os deputados federais do PROS, reconhecem a plena vigência de mandato da atual executiva nacional, presidida por Euripedes Gomes de Macêdo Junior e repudiam a nota que foi indevidamente veiculada, por pessoa não autorizada, no site do partido, mencionando nova composição.

Vivemos em uma República com segurança jurídica e institucional.

Brasília/DF, 11 de janeiro de 2020.

Telmário Mota
Senador da República
Líder do PROS no Senado Federal

Toninho Wandscheer
Deputado Federal
Líder atual do PROS na Câmara dos Deputados

Acácio Favacho
Deputado Federal
Líder eleito do PROS na Câmara dos Deputados para 2020

Redação PROS na Câmara