Boca Aberta defendeu políticas para idosos e gratuidade para crianças no transporte público

Em Plenário, o deputado defendeu ainda a Proposta de Emenda à Constituição 372/17, que criou as polícias penais federal, estaduais e distrital, determinando que essas polícias passem a fazer parte do rol dos órgãos do sistema de segurança pública. O texto já foi aprovado na Câmara e no Senado Federal e transformada na Emenda Constitucional 104/2019.

16/12/2019 às 20:18:54 | 183 visualizações



O deputado Boca Aberta (PR) apoiou diferentes bandeiras em 2019, entre elas: priorizou as políticas públicas voltadas para os idosos, propôs a gratuidade no transporte público para crianças e foi a favor da “Tolerância Zero” para violência doméstica.

O Projeto de Lei 4490/19, de autoria do parlamentar, por exemplo, assegura o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos. Segundo a proposta, o produto deverá ser fornecido pelo Sistema Único de Saúde ao idoso mediante receita médica que comprove sua necessidade.

Outra matéria do deputado é o PL 2395/19, que sugere a criação de serviços alternativos de saúde para o idoso, inclusive atendimento médico-domiciliar periódico aos que sejam residentes na zona urbana ou rural e que não consigam se deslocar até os postos de atendimento médico-hospitalares.

Em relação às crianças, Boca Aberta apresentou o PL 2152/19, que cria o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo e institui a Carteirinha Infantil de Isenção no Transporte Público a fim de disciplinar o transporte público gratuito para crianças com idade de até 10 anos.

Em Plenário, o deputado defendeu ainda a Proposta de Emenda à Constituição 372/17, que criou as polícias penais federal, estaduais e distrital, determinando que essas polícias passem a fazer parte do rol dos órgãos do sistema de segurança pública. O texto já foi aprovado na Câmara e no Senado Federal e transformada na Emenda Constitucional 104/2019.

Boca Aberta atuou como membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família e como suplente nas comissões de Educação e Esporte

Redação PROS na Câmara