Projeto de Boca Aberta assegura ao idoso acesso gratuito a fraldas descartáveis pelo SUS

“Não ter acesso as fraldas é um fator impeditivo do exercício pleno da cidadania, não podendo mais o Estado se omitir no socorro às pessoas que vivem esta situação de flagelo”, afirma o deputado.

18/09/2019 às 18:54:14 | 127 visualizações



O Projeto de Lei 4490/19, de autoria do deputado federal Boca Aberta (PR), assegura o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos.  Segundo a proposta, o produto deverá ser fornecido pelo Sistema Único de Saúde ao idoso mediante receita médica que comprove sua necessidade.

“Não ter acesso as fraldas é um fator impeditivo do exercício pleno da cidadania, não podendo mais o Estado se omitir no socorro às pessoas que vivem esta situação de flagelo”, explica o parlamentar.

De acordo com o texto, o objetivo é atender a demanda de parte da população idosa que necessita e arca com o alto custo das fraldas geriátricas.

O projeto aguarda o parecer do relator na comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Após aprovado segue para análise das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Redação PROS na Câmara