Aprovado parecer do deputado Capitão Wagner que determina que bancos alertem consumidor sobre fraudes mais frequentes

“A prevenção é o melhor remédio o nosso objetivo com o projeto é que elas alertem o consumidor evitando que ocorram novos golpes”, explica Capitão Wagner.

04/09/2019 às 11:59:36 | 361 visualizações


A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou nesta quarta (4) o parecer do deputado Capitão Wagner (CE) ao Projeto de Lei 145/19 que obriga as instituições bancária, creditícia, financeira e securitária a alertar o consumidor sobre fraudes mais frequentes, aplicadas por terceiros, relacionadas às suas operações. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“A prevenção é o melhor remédio o nosso objetivo com o projeto é que elas alertem o consumidor evitando que ocorram novos golpes”, explica o relator.

Para Capitão Wagner, o projeto em análise atua diretamente em um dos direitos mais essenciais do consumidor que é exatamente o direito à informação.

Redação PROS na Câmara