Município de Rolândia (PR) recebe indicação de R$ 2 milhões do deputado Boca Aberta

As indicações pretendem atender as áreas da agricultura, saúde, educação e cidadania do município paranaense de Rolândia.

21/05/2019 às 21:13:31 | 929 visualizações

O deputado federal Boca Aberta (PR) protocolou treze requerimentos solicitando a liberação de recursos orçamentários para atender as demandas do município de Rolândia, no Paraná. Os valores serão destinados para as áreas da agricultura, saúde, educação e cidadania do município.

Saúde

Os Requerimentos de Indicação (INC) 633, 635, 637, 642, 643, 644, 646 e 648 de 2019 são direcionados ao Ministério da Saúde, assim distribuídos: os requerimentos 633/19 e 635/19 solicitam R$ 854 mil para estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde; o requerimento 637/19 solicita R$ 120 mil para o fortalecimento do sistema nacional de vigilância em saúde; os requerimentos 642 e 643 de 2019 solicitam o valor de R$ 4.474,60 mil destinados para o incentivo financeiro aos estados, distritos federais e municípios para execução de ações de vigilância sanitária; o requerimento 644/19 solicita R$ 14.728,81 para a liberação de recurso para incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde; o requerimento 646/19 solicita R$ 512.849,39 mil a liberação de recurso para Piso de Atenção Básica em Saúde; e o requerimento 648/19 solicita R$ 187.376,25 a liberação de recursos orçamentários para procedimentos em média e alta complexidade.

Educação

Os Requerimentos de Indicação (INC) 631, 639 e 645 de 2019 são direcionados ao Ministério da Educação, assim distribuídos: o requerimento 631/19 solicita R$ 5.900 mil para a liberação de recurso para dinheiro direto na escola para a educação básica; o requerimento 639/19 solicita R$ 5.348,52 para a liberação de recurso para apoio ao transporte escolar na educação básica; e o requerimento 645/19 solicita R$ 77.660,60 mil para a liberação de recurso para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE).

Agricultura

O parlamentar solicitou por Requerimento de Indicação INC 647/19 ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação de R$ 234.833,66 mil para recursos orçamentários para fomento ao setor agropecuário.

Cidadania
O parlamentar solicitou por Requerimento de Indicação INC 641/19 ao Ministério da Cidadania a liberação de R$ 10.839,82 mil para apoio a gestão descentralizada do programa Bolsa Família.

Tramitação

Os Requerimentos de Indicação aguardam despacho do presidente da Câmara dos Deputados para seguirem para apreciação do Executivo.

Redação PROS na Câmara