Defesa do Consumidor aprova investigação do TCU sobre aumento da passagem do metrô de Belo Horizonte

“Na reunião que tivemos em abril com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, cobrei uma atuação para afastar de vez esse reajuste que foi feito de forma ilegal e sem transparência”, afirma o autor da proposta o deputado federal Weliton Prado (MG).

16/05/2019 às 18:47:15 | Atualizada em 16/05/2019 às 18:49:52 | 230 visualizações

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta-feira (15) a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 173/18) de autoria do deputado federal Weliton Prado. A PFC foi apresentada pelo deputado em 2018, quando foi feito o anúncio do aumento de 88,8% no valor da passagem, mas somente agora a comissão aprovou a implementação da fiscalização.

“Apresentamos a proposta de fiscalização quando a CBTU anunciou ano passado o reajuste de quase 89% na tarifa do Metrô em BH-Contagem. Várias ações foram feitas para barrar o reajuste, mas, infelizmente, houve um acordo na justiça que nos causou grande indignação, porque além de autorizar o reajuste de 88,8% de forma escalonada, autorizou um reajuste maior que vai chegar a 136% até março de 2020. O ministro prometeu analisar essas denúncias, inclusive o não cumprimento da lei federal que trata da mobilidade urbana”, afirma o deputado.

O parlamentar solicitou no pedido de fiscalização o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) para a investigação dos valores arrecadados com os bilhetes comprados pelos usuários do Metrô e os custos dos serviços em cada capital que a CBTU atua.

A Comissão também investigará quais as ações planejadas pela companhia para a melhoria da prestação do serviço nas cinco capitais referidas. Além de Belo Horizonte, a Companhia de Trens atua também em Recife, João Pessoa, Natal e Maceió.

PROS Nacional

Redação PROS na Câmara