Comissão analisa projeto que obriga instalação de equipamento de proteção em pontes

A proposta do deputado Eros Biondini prevê a instalação de equipamentos de proteção, telas e redes nas laterais de pontes e viadutos, além da divulgação do número 188, do Centro de Valorização da Vida. “Acreditamos que isso pode impedir ou determinar um final positivo”, afirma Eros Biondini.

07/05/2019 às 15:29:01 | 172 visualizações

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara poderá votar nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 611/19, de autoria do deputado federal Eros Biondini (MG), que determina a instalação de equipamentos de proteção, telas e redes, nas laterais das pontes e viadutos, com o objetivo de prevenir as tentativas de suicídios. Além disso, o texto obriga também a instalação de placas informativas com o telefone 188, do Centro de Valorização da Vida (CVV).

“O bem mais precioso que temos é a nossa vida! O objetivo do projeto é criar meios para impedir esse ato com o uso de equipamentos de proteção e a divulgação por meio de placas com o número do CVV. Acreditamos que isso pode impedir ou determinar um final positivo em um momento de desespero”, afirma o deputado Eros Biondini.

O descumprimento da lei, no caso de pontes e viadutos administrados por concessionárias, ocasionará multa diária de 2%. O valor arrecadado será integralmente destinado para o Fundo Nacional de Saúde.

Os responsáveis pelas pontes e viadutos terão 180 dias para efetuar as adequações necessárias.  Segundo dados oficiais do CVV, 32 suicídios ocorrem diariamente no país, uma média de uma morte a cada 45 minutos.

Tramitação

O parecer do relator, deputado Pompeo de Mattos, é pela aprovação do projeto de Eros Biondini. Após análise pela CSSF, o projeto ainda deverá tramitar nas comissões de Viação e Transporte; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

Redação PROS na Câmara