João Fernando Coutinho conduz nova audiência sobre portabilidade da conta de luz

A comissão especial realiza nesta terça-feira (29) nova audiência pública sobre o Projeto de Lei 1917/15.

28/05/2018 às 19:10:01 | 137 visualizações

O deputado João Fernando Coutinho conduz nesta terça-feira (29) nova audiência pública na Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz (Projeto de Lei 1917/15), da qual o parlamentar é presidente.

A proposta analisada, em um primeiro momento, reduz as exigências para que os grandes consumidores, em geral indústrias, comprem energia livremente, ou seja, optem entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica. O texto permite a abertura gradual desse mercado para que, a partir de 2022, o consumidor comum também possa escolher de quem comprar energia.

Debate

A audiência proposta tem por objetivo discutir a ampliação do mercado livre de energia e seus efeitos sobre a economia, a preservação da segurança energética, as consequências para os consumidores do Ambiente de Contratação Regulada e o desenvolvimento sustentável do setor elétrico.

Convidados

Foram convidados para a audiência, entre outros: o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva; e o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria.

Audiência

A audiência está prevista para as 10h30, no plenário 8.

Redação PROS na Câmara

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