Comissão marca audiência pública para discutir portabilidade com setor elétrico

Portabilidade da Conta de Luz: “É a primeira de uma série de audiências públicas”, diz João Fernando Coutinho.

18/05/2018 às 11:00:36 | 172 visualizações

O deputado federal João Fernando Coutinho (PROS-PE) anunciou nesta semana a primeira de uma série de audiências públicas da Comissão Especial que debate proposta de Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15).

Representantes do setor elétrico brasileiro e do ministério de Minas e Energia foram convidados para o evento na próxima terça-feira (22), às 14h30, em plenário a definir (veja aqui).

“Daremos início aos nossos trabalhos e que isso resulte efetivamente em benefício para o consumidor, que poderá no futuro contar com preços mais baixos por conta do aumento da competitividade no setor de fornecimento de energia”, disse.

Convidados

Representante do Ministério de Minas e Energia - MME;

Reive Barros dos Santos, presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE (a confirmar);

Mário Menel, presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE (confirmado);

Reginaldo Almeida de Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel (confirmado);

NELSON FONSECA LEITE, Presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee (a confirmar)

Entenda o projeto

A proposta analisada, em um primeiro momento, reduz as exigências para que os grandes consumidores, em geral indústrias, comprem energia livremente, ou seja, optem entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica. O texto permite a abertura gradual desse mercado para que, a partir de 2022, o consumidor comum também possa escolher de quem comprar energia.

Redação PROS na Câmara

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