Deputado Odorico Monteiro mobiliza agentes comunitários de saúde em audiência com ministro

O deputado federal reivindica junto ao Ministério da Saúde o reajuste do piso salarial da categoria.

08/03/2017 às 20:28:00 | 158 visualizações

Audiência nesta terça-feira (7) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, mobilizou, em Brasília, centenas de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, que puderam debater as atribuições do cargo, bem como a atualização da Lei 11.350/06, da categoria.

A pauta central foi o reajuste do piso salarial, atualmente R$ 1014,00. De acordo com o deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), o salário oferecido à categoria caminha para uma defasagem.

“A atualização do piso, na verdade, acompanha a própria evolução da carreira que, hoje, deve lidar com situações delicadas e cada vez mais complexas no atendimento à população. O trabalho do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias, se insere neste contexto, mas cabe lembrar que as atribuições destes profissionais foram evoluindo e cada vez mais exigindo o aprimoramento, diante dos diversos desafios e das novas realidades”, argumenta Odorico Monteiro.

Em junho de 2014, após uma mobilização nacional dos agentes, foi promulgada a Lei 12.994/14, que, entre outras disposições, definiu o piso salarial nacional profissional da categoria e estabeleceu jornada de 40 horas semanais.

Grupo de trabalho

Entre os encaminhamentos da audiência está a criação de um grupo de trabalho composto por sindicalistas, parlamentares e representantes do governo. Além dos órgãos do governo, três frentes parlamentares farão parte do grupo. A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS); em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; e em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

O grupo de trabalho construirá uma agenda para um ajuste do piso salarial. “Podemos trabalhar um reajuste em uma proposta de emenda à constituição, no mínimo para garantir o reajuste de acordo com a inflação, como é de direito de todos”, defendeu Odorico Monteiro.

PL 6437/16

Durante a audiência, Odorico Monteiro destacou ainda a instalação da Comissão Especial na Câmara que passará a analisar o PL 6436/16, que dispõe sobre as atribuições e formação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agendes de Combate às Endemias.

O deputado foi indicado nesta quarta-feira (8) pelo colegiado 3º vice-presidente.  

Redação PROS na Câmara

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