Comissão aprova parecer de Toninho Wandscheer a projeto que exige mototaxímetros
Para o relator, deputado federal Toninho Wandscheer (Pros-PR), é preciso definir um indicador seguro.
14/12/2016 às 11:08:00 | 357 visualizações
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 3468/15, que torna obrigatório o uso de mototaxímetro em municípios com mais de 40 mil habitantes.
A proposta determina que o equipamento seja utilizado para o exercício da atividade de transporte remunerado de passageiros em motocicletas, motonetas e mototáxi.
O relator do texto na comissão, deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR), apresentou parecer pela aprovação do texto.
“Compreendemos ser fundamental definir, em termos de caráter federal, um indicador seguro e confiável aos profissionais e usuários do serviço, de forma a proporcionar maior precisão aos deslocamentos feitos em motocicletas e motonetas”, afirmou o parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Agência Câmara.
Redação PROS na Câmara
