Odorico Monteiro propõe admissibilidade de denúncia contra Jair Bolsonaro

O deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), relator da representação do PV contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusado de fazer “apologia ao crime de tortura”, apresentou nesta terça-feira (4) seu voto no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

O parecer não chegou a ser votado em razão de um pedido de vista, que adiou a decisão para a semana que vem. De acordo com o relatório, Bolsonaro “abusou da prerrogativa parlamentar” e por esse motivo, o relator votou pela admissibilidade, sugerindo prosseguimento da denúncia.

A representação em desfavor de Jair Bolsonaro está relacionada “a homenagem pela memória” feita por ele ao coronel Brilhante Ustra no Plenário, durante a votação da admissibilidade do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril.

Fases do procedimento

De acordo com o Conselho de Ética, trata-se de relatório pela admissibilidade, sem a indicação de uma penalidade ou culpabilidade, mas apenas o seu prosseguimento. A partir deste ponto, o relator entrará na fase de instrução, com levantamento de provas para, em seguida, apresentar um relatório final, que será ou não admitido pelo Conselho de Ética.

O relatório, se aprovado no Conselho, transformar-se-á em parecer da comissão e deverá, ainda, ser votado em Plenário. Se o relatório de Odorico Monteiro não for aprovado, outro integrante será escolhido para apresentar parecer contrário, ou seja, o parecer do vencedor.

Com informações da Agência Câmara.