Odorico fará audiência para discutir portaria que permite substituição de agentes de saúde

A mobilização nacional dessas categorias acontece em virtude da aprovação, pelo Ministério da Saúde, das portarias 958 e 959 de 2016.

25/05/2016 às 21:03:00 | 175 visualizações

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), o deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) disse que fará audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, da qual é 2º Vice-Presidente, para se debater a mobilização nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE).

A mobilização nacional dessas categorias acontece em virtude da aprovação, pelo Ministério da Saúde, das portarias 958 e 959 de 2016, que ampliam as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica e define o valor do incentivo de custeio referente ao acréscimo de profissionais na equipe multiprofissional - Saúde da Família.

A Portaria 958/16 acrescenta à parte da equipe multiprofissional de Saúde da Família a possibilidade de incorporação de técnicos em enfermagem, podendo a escolha se dar em substituição aos tradicionais agentes de saúde.

Sem fugir da polêmica envolvendo o assunto, Odorico fez questão de mencionar a histórica luta da categoria que, segundo ele, aproxima o Estado do cidadão. “Nós construímos um vínculo de atuação comunitária casa a casa, porta a porta, discutindo a promoção da saúde e o conjunto de ações na saúde da criança, da gestante, do idoso. Isso é feito pelo trabalho dos agentes de saúde”, disse.

Audiência pública

Requerimento de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família será protocolado na próxima segunda-feira (30) a fim de discutir o tema. De acordo com Odorico, a ideia é estabelecer uma agenda legislativa de debates no colegiado.

As datas 8 e 9 de junho foram estabelecidas como o início dessa mobilização, com o efetivo debate sobre o tema, na quarta-feira (8), na audiência pública, explicou o parlamentar.

“Nós estamos protocolando um requerimento junto à comissão para que possamos fazer uma audiência pública a fim de ouvir todos os envolvidos e construir uma agenda para que seja esclarecido todo e qualquer mal-entendido em relação a essas portarias”, concluiu Odorico. 

Entre outras entidades e autoridades, foram convidados os representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Redação PROS na Câmara

Sem tags