A Liderança

Tendo em vista que a proporcionalidade partidária é um princípio presente em todo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e que há exigência de que um partido tenha um centésimo dos membros da Câmara (cinco deputados) para a constituição de uma liderança, no dia 17 de dezembro de 2013, a Câmara dos Deputados aprovou resolução em que cria a estrutura da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social. A resolução passaria a valer em janeiro de 2014.

Com pequenas variações, a estrutura da Liderança é formada por três núcleos: o parlamentar, o administrativo e o técnico*. Estes dois devem dar o suporte necessário para que o núcleo parlamentar realize seu trabalho da melhor forma possível. O núcleo parlamentar compõe-se do líder e dos vice-líderes. O líder organiza o núcleo de forma a incentivar os deputados da bancada a participarem dos trabalhos, discussões e decisões do partido.

Com relação ao líder do partido, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados dispõe que, no início da legislatura, ou após a criação de bloco parlamentar, deve ser comunicada à Mesa a sua escolha, eleito pela maioria absoluta dos integrantes da representação, permanecendo no cargo até que nova indicação venha a ser feita (RICD, art. 9º, § 2º e § 3º).

O Partido Republicano da Ordem Social acredita que os serviços prestados aos deputados da bancada pela liderança são fundamentais para o êxito de um partido político, tanto no Congresso Nacional, como no âmbito nacional.

O Partido

Oficialmente, o Partido Republicano da Ordem Social foi fundado no dia 4 de janeiro de 2010. O número de representação em eleições é o 90. O partido foi criado após quatro longos anos de trabalho, iniciados na cidade de Planaltina (GO).

Cumpridas as primeiras etapas – elaboração e registro do estatuto e programa, na capital federal – seus membros saíram Brasil afora para coleta de assinaturas. Ao final desse processo, seus membros coletaram mais 1,5 milhões de assinaturas.

No dia 10 de setembro de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a criação do Partido Republicano da Ordem Social, o 31º partido político do país.

*Referência: ABREU JUNIOR, Diogo Alves de. As lideranças partidárias na Câmara Dos Deputados. 2009. 83 f. Trabalho de conclusão de curso (especialização) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Processo Legislativo, 2009.